Encontro Estadual Do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes E Eficiência Na Câmara (4 Dias)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Condução de sessões, processo legislativo, comissões, fiscalização, ética, transparência, despesas e prestação de contas da Câmara Municipal de Porto Alegre, no Auditório do INLEGIS, de 23 a 26/06/26.
Objeto Original
ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, TEMAS RELEVANTES E EFICIÊNCIA NA CÂMARA Regimento interno e condução de sessões; processo legislativo e comissões; instrumentos de fiscalização e controle; ética, impedimentos e conduta; transparência e acesso à informação; despesas da Câmara e prestação de contas; relação institucional com a Prefeitura; apontamentos recorrentes do TCE e prevenção de risco. De 23 a 26/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: para a Servidora Ariane Martins Rodrigues.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara de Jóia
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4311155
Dados do processo
- Nº do processo
- 109
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 01656027000108-1-000020/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.490,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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