Fornecimento de Hortifrutigranjeiros
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de frutas, legumes e verduras para preparação de refeições destinadas a alunos da rede municipal, pacientes hospitalares e usuários de serviços sociais em Coronel Fabriciano - MG, por período de 6 meses.
Objeto Original
Contratação da empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA, para fornecimento de hortifrutigranjeiros, utilizados na preparação de refeições, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, pacientes atendidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas, CAPS, internos do Serviço de Acolhimento Bem Viver e usuários da cozinha comunitária, pelo período de 06 (seis) meses, ao valor global de R$ 274.368,10 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES
- Localização
Coronel Fabriciano, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3119401
Dados do processo
- Nº do processo
- PL-238/2025 - 05 - 67
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- SONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 19875046000182-1-000234/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
59Esta licitação tem 59 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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