Fornecimento Emergencial de Kits de Assistência Humanitária (Cesta Básica, Kit de Higiene, Kit de Limpeza, Kit Dormitório, Colchões) em Terra Alta/PA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para fornecimento emergencial de kits de assistência humanitária, incluindo cesta básica, kits de higiene, limpeza, dormitório e colchões, atendendo decreto municipal 105/2025 e portaria 3094/2025, em Terra Alta/PA.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTENCIA HUMANITARIA, INCLUINDO CESTAS BASICAS , KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DOMITORIO, E COLCHÕES , EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025, E A PORTARIA Nº 3094, DE 12 DE OUTUBRO DE 2025, DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DEZENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA
- Localização
Terra Alta, PA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1507961
Dados do processo
- Nº do processo
- 009/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 34823518000147-1-000012/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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