Gestão Escolar (Contratação de Entidade de Direito Privado) (12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de gestão de 3 escolas maternas para o ano letivo de 2025, em Barueri-SP, com vigência de 12 meses.
Objeto Original
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS MATERNAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025- ALUNOS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, PAUTADO NO DISPOSTO NO PLANO DE REFERÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARUERI - EDUCAÇÃO INFANTIL (2010), NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DE POLÍTICA PÚBLICA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, FOMENTADO PELA BUSCA DO APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS NAS SEGUI
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3505708
Dados do processo
- Nº do processo
- 00005
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI / PREFEITURA DE BARUERI
- Nº controle PNCP
- 46523015000135-1-000465/2024
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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