INSCRIÇÕES - JOGOS ESCOLARES DA TV SERGIPE 2026
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
INSCRIÇÕES - JOGOS ESCOLARES DA TV SERGIPE 2026. Objeto de Inexigibilidade do órgão SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA.
Objeto Original
INSCRIÇÕES - JOGOS ESCOLARES DA TV SERGIPE 2026
Informações complementares
A COORDENADORIA DE ESPORTE EDUCACIONAL – SEED, APÓS O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE ESPORTES, COM A RECRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE – SEEL, TORNOU-SE A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DOS ESPORTES JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, NESTE INTUITO FOI APRESENTADO O PROCESSO 26994/2026-COMPRAS.GOV-SEED OBJETIVANDO PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NOS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE 2026, FOI ANEXADO TERMO DE REFERÊNCIA (FLS. 12-22) JUSTIFICANDO A NECESSIDADE NOS TERMOS QUE SEGUE: O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INTEGRADA DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, ENTENDE O ESPORTE COMO UM FENÔMENO CULTURAL DE GRANDE INSERÇÃO SOCIAL, DE RELEVÂNCIA EDUCACIONAL E, FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO. 2.2 OS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE DESPORTO ESCOLARES (FSDE) É UMA COMPETIÇÃO MULTIESPORTIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA E TRADIÇÃO QUE CELEBRA A SUA 23ª EDIÇÃO EM 2026. OS JOGOS SÃO SELETIVAS PARA DIVERSAS MODALIDADES EM FUTURAS COMPETIÇÕES, PROPICIANDO AOS ALUNOS/ATLETAS COMPETIREM NO ÂMBITO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL DAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO ESCOLAR – CBDE. 2.3 VALE DESTACAR QUE NOS TERMOS DO ART. 1º DO REGULAMENTO DO EVENTO, OS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE TEM POR FINALIDADE AUMENTAR E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS EM ATIVIDADES ESPORTIVAS DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE. 2.4 ASSIM, CONSIDERANDO QUE É POLÍTICA PÚBLICA INSERIR E OPORTUNIZAR AOS ALUNOS ATLETAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL EM EVENTOS ABERTOS PARA TODA COMUNIDADE ESTUDANTIL. DIFUNDIR E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER COMO INSTRUMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL, A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NOS JOGOS ESCOLARES TV SERGIPE OPORTUNIZARÁ O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, TÉCNICO, TÁTICO, PSICOLÓGICO, MORAL E SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BEM COMO SUAS CAPACIDADES MOTORAS, TAIS COMO: RITMO, EQUILÍBRIO, AGILIDADE, FORÇA, VELOCIDADE, FLEXIBILIDADE, ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA; 2.5 DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA-SE NECESSÁRIO QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED ARQUE COM O CUSTO DAS INSCRIÇÕES DOS ALUNOS/ATLETAS E EQUIPES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. (VIDE PROJETO BÁSICO, FOLHA 13-14).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- IN0020/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 34841195000114-1-000037/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 94.400,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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