LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DOS GUARANIS Nº1028, BAIRRO BURITIZAL, MACAPÁ/AP, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. BENIGNA MOREIRA DE SOUZA, QUE ATUA EM REGIME DE ENSINO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DOS GUARANIS Nº1028, BAIRRO BURITIZAL, MACAPÁ/AP, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. BENIGNA MOREIRA DE SOUZA, QUE ATUA EM REGIME DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
Informações complementares
A contratação tem por finalidade a locação de imóvel para assegurar a continuidade das atividades da Escola Estadual Profª. Benigna Moreira de Souza, cuja antiga sede encontra-se em condições precárias. A medida é necessária e urgente, tendo em vista a retomada regular do ano letivo e o atendimento de 362 alunos do ensino fundamental II e médio na zona urbana de Macapá/AP, localidade com escassez de imóveis adequados. O imóvel identificado atende às condições estruturais e de localização exigidas, garantindo a continuidade dos serviços educacionais em consonância com o interesse público e os princípios da eficiência e continuidade do serviço público
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 00033/SEED/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 01517658000138-1-000011/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 928.550,40
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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