Locação de Imóvel Urbano para Unidade Escolar (Prazo 12 Meses, Continuidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Locação de imóvel urbano para continuidade do funcionamento da Escola Municipal Dom Ricardo Josef Weberberger, em Luís Eduardo Magalhães/BA, por 12 meses, visando garantir melhoria e continuidade das atividades educacionais da rede municipal.
Objeto Original
Locação do imóvel urbano para continuidade do funcionamento da unidade escolar Escola Municipal Dom Ricardo Josef Weberberger, pelo prazo de 12 (doze) meses destinado para anos iniciais, com o objetivo de garantir a melhoria e a continuidade das atividades educacionais da rede municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Localização
Luís Eduardo Magalhães, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2919553
Dados do processo
- Nº do processo
- 106/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
- Nº controle PNCP
- 04214419000105-1-000081/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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