ESMedicamentos (Diazepam 10mg, Simeticona 40mg, Sinvastatina 20mg) 300 + 1000 + 200 Comprimidos SRP
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de medicamentos (Diazepam 10mg 300 un, Simeticona 40mg 1000 un, Sinvastatina 20mg 200 un) para uso em SAMU e UPAI em Ibiraçu-ES, com SRP e valor estimado de R$5.119.594,27.
Objeto Original
MEDICAMENTOS SAMU E UPAI
Informações complementares
2.1. A presente contratação fundamentase nos resultados do Estudo Técnico Preliminar ETP vinculado ao processo eletrônico n 2282026, o qual concluiu pela indispensabilidade da AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA UPAI LINHARES 24H, SAMU 192 CIM POLINORTE E REDE CUIDAR CENTRAL LINHARES, para a manutenção das atividades de saúde pública nas unidades do CIM Polinorte.2.2. A demanda fundamentase na essencialidade desses fármacos, há a necessidade de manter em estoque os Medicamentos controlados em comprimidos, que servem para tratar doenças graves ou crônicas que afetam o cérebro e o comportamento humano, pois agem diretamente no Sistema Nervoso Central, sendo itens críticos da Assistência Farmacêutica conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde SUS. 2.3. O SUS, através das farmácias distribui medicamentos controlados de forma gratuita. Eles incluem remédios psiquiátricos, neurológicos e de alto custo. A disponibilidade dos remédios pelo SUS é organizada pela RENAME Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. 2.3. A demanda reflete diretamente as necessidades reportadas pelos entes consorciados, cabendo ao Consórcio a centralização das requisições para otimizar a logística e o planejamento regional. Tal medida busca suprir as carências identificadas em cada localidade, assegurando que as unidades possuam os meios físicos necessários para a execução efetiva de suas políticas de saúde pública.2.4. A transparência e a fidedignidade dos dados, extraídos de evidências técnicas do Portal Clic, justificam a movimentação administrativa imediata para evitar o colapso na infraestrutura das unidades de saúde.2.5. Diante do exposto, a necessidade de suprimento encontrase devidamente motivada pela imperatividade técnica dos serviços de saúde e pela manifestação expressa dos entes consorciados. A solução a ser delineada neste ETP deverá, portanto, contemplar o fornecimento contínuo e eficiente desses insumos, em observância aos princípios da eficiência e da continuidade do serviço público.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Consórcio Público da Região Polinorte
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3202504
Dados do processo
- Nº do processo
- 000228/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 02618132000107-1-000076/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
248Esta licitação tem 248 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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