Pagamento Custas Processuais (Processo 5004786-20.2020.8.08.0047 KAJUZAL) - 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Pagamento de custas processuais referente ao processo 5004786-20.2020.8.08.0047 (Kajuzal) para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto em São Mateus - ES, valor estimado R$ 47,01, modalidade inexigibilidade.
Objeto Original
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PROCESSO 5004786-20.2020.8.08.0047 (KAJUZAL)
Informações complementares
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PROCESSO 5004786-20.2020.8.08.0047 (KAJUZAL)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS
- Localização
São Mateus, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3204906
Dados do processo
- Nº do processo
- 000411/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27998368000147-1-000084/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 47,01
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e
Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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