[Produto] Água Mineral, Artigo Higiene e Conjunto Limpeza (2332000 Garrafões 20L, 374000 Unidades, 326 Unidades)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento emergencial de bens essenciais (água mineral, artigos de higiene e equipamentos de limpeza) para assistência às famílias em Barreirinha/AM, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Objeto Original
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando ao fornecimento de bens essenciais destinados à execução de ações de assistência e distribuição às famílias atingidas pela situação de calamidade pública no Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM
- Localização
Barreirinha, AM- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1300508
Dados do processo
- Nº do processo
- Nº 1.409/2025-PMB
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04283040000220-1-000011/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 103.531.930,00
- Economia realizada
- R$ 82.230.480,00 (44%)
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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