Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem e desmontagem de divisórias tipo Abatex ou compatível técnica, compreendendo painel cego, painel com vidro, persiana e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de montagem e desmontagem de divisórias tipo Abatex ou compatível técnica, compreendendo painel cego, painel com vidro, persiana e portas completas, a serem executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme quantidades estimadas e especificações constantes da Proposta Detalhe e Termo de Referência, partes integrantes do edital.
Informações complementares
- O Registro de preços será formalizado por intermédio de Ata de Registro de Preço e nas condições previstas no edital. - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prescreve o art. 84 da Lei 14.133/2021. - A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores e/ou quantidades registrados. - No caso de divergência entre a especificação contida no Edital e no sistema Compras.gov, prevalecerá a descrita no Edital. - Os serviços serão executados nas dependências do prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, sito à Av. Mato Grosso, Bloco 13, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, de maneira a não prejudicar o funcionamento do Poder Judiciário/MS, podendo ser solicitada a execução fora do horário comercial, inclusive em finais de semana e feriados e de acordo com a demanda, sempre em atendimento às requisições da Secretaria de Obras do TJMS, encaminhadas via correio eletrônico. - O prazo para execução dos serviços solicitados corresponderá ao prazo determinado na Ordem de Serviço. A CONTRATADA deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço. - Os serviços deverão ter prazo de garantia de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua efetiva conclusão, com o atestado de recebimento da(s) nota(s) fiscal(is) pelo Departamento de Edificações da Secretaria de Obras do TJ/MS, devendo providenciar o saneamento de eventuais defeitos ou danos ocasionados pelo serviço, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Localização
Campo Grande, MS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 5002704
Dados do processo
- Nº do processo
- 00073834-71.2026.8.12.9157
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 03979663000198-1-000173/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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