SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023 E Nº 11.453/2023, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3302007
Dados do processo
- Nº do processo
- 7976/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 29138302000102-1-000196/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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