Serviço Acolhimento Institucional de Idoso (Instituição Especializada, Longa Permanência) 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço contínuo de acolhimento institucional de idosos em instituição especializada, para cumprimento de decisão judicial, no município de Conceição da Barra, ES, por 12 meses.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL Nº 5001175-26.2025.8.08.0015
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
- Localização
Conceição da Barra, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3201605
Dados do processo
- Nº do processo
- 10222/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- SMARAPD INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 27174077000134-1-000184/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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