Serviço De Assessoria E Consultoria (Estruturação Institucional, Habilitação, Organização Probatória) 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para estruturação institucional, habilitação, organização probatória, elaboração de memórias de cálculo, monitoramento e maximização do índice de esportes no âmbito do ICMS esportivo, em José Raydan - MG, contrato de 12 meses, valor estimado R$ 15.600,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO À ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, HABILITAÇÃO,ORGANIZAÇÃO PROBATÓRIA, ELABORAÇÃO DE MEMÓRIAS DE CÁLCULO, MONITORAMENTO E MAXIMIZAÇÃO DO ÍNDICE DE ESPORTES (IE), NO ÂMBITO DO ICMS ESPORTIVO DISCIPLINADO PELA LEI ESTADUAL N° 18.030/2009.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
José Raydan, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3136553
Dados do processo
- Nº do processo
- 021/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 01613072000177-1-000042/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 15.600,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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