Serviço de Assessoria Jurídica e Consultoria para Registro de Marca Mista 'NATAL DE LUZES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS' (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de escritório especializado para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica na elaboração, protocolo e acompanhamento do processo de registro da marca mista 'NATAL DE LUZES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS' perante o Instituto, em Palmeira dos Índios, AL, com valor estimado de R$1.436,00.
Objeto Original
O objeto deste contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a elaboração, protocolo e acompanhamento do processo de registro da marca mista "NATAL DE LUZES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS" perante o Instituto
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
- Localização
Palmeira dos Índios, AL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2706307
Dados do processo
- Nº do processo
- 0774.2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 12356879000198-1-000070/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.436,00
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e
Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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