Serviço de Autorização Onerosa de Uso de Espaço Público (Instalação, Operação e Uso Comercial de Estruturas Comerciais, Tendas e Food Trucks) – Festa 2026
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Concessão de autorização onerosa para uso de espaço público visando instalação, operação e comercialização de estruturas comerciais, tendas e food trucks durante a Festa Popular em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape – 2026, no município de Iguape, SP.
Objeto Original
SERVIÇO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, USO COMERCIAL DE ESTRUTURAS COMERCIAIS, TENDAS, FOOD TRUCKS E SERVIÇOS AFINS DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE – 2026.
Informações complementares
"Protocolo online- sistema 1DOC ", seleção "Autorização onerosa – Parque de Diversões – Festa de
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE IGUAPE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3520301
Dados do processo
- Nº do processo
- 481/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal
- Nº controle PNCP
- 45550167000164-1-000511/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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