Serviço de Consultoria e Assessoria em ICMS Turístico e Esportivo (Orientação Técnica Contínua, Atualização do Plano Municipal de Turismo) 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em ICMS Turístico e Esportivo, incluindo orientação técnica continuada e atualização do Plano Municipal de Turismo, visando habilitação e maximização da pontuação do município de Nepomuceno nos programas estaduais.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ICMS TURÍSTICO E ICMS ESPORTIVO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL, INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À HABILITAÇÃO E À MAXIMIZAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO NOS PROGRAMAS ESTADUAIS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- Localização
Nepomuceno, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3144607
Dados do processo
- Nº do processo
- 57/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 18244350000169-1-000051/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 39.500,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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