Serviço de Edição e Impressão - Diário Oficial (363640 Unidades)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação direta para publicar Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de Territórios Quilombolas no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, com valor estimado de R$ 8.000.080,00.
Objeto Original
contratação direta da EPC - Empresa Paraibana de Comunicação S.A., Governo do Estado da Paraíba, visando atender a necessidade de publicar no Diário Oficial do Estado da Paraíba, os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de Territórios Quilombolas elaborados pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba., conforme estabelece o Art. 7 do Decreto 4.887/2003 e Art. 11 da Instrução Normativa Incra n. 57/2009
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA
- Localização
João Pessoa, PB- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2507507
Dados do processo
- Nº do processo
- 54000.119857/2025-98
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 03204421000122-1-000413/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 8.000,08
- Economia realizada
- R$ 7.992.079,92 (100%)
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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