Serviço de Pagamento de Direitos Autorais para Música (Ecad) (Aniversário de 148 anos de Joanópolis) (1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública musical durante as apresentações do Aniversário de 148 anos do município de Joanópolis, em Joanópolis - SP, com valor estimado de R$13.695,00.
Objeto Original
Licenciamento de uso de músicas protegidas por direitos autorais ao Ecad referente ao Aniversário de 148 anos do município de Joanópolis.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZER
- Localização
Joanópolis, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3525508
Dados do processo
- Nº do processo
- 44/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- GCASPP CONSULTORIA CONTABIL E SISTEMAS LTDA
- Nº controle PNCP
- 45290418000119-1-000058/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 13.695,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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