Serviço Realização da III Semana dos Povos Indígenas (1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Organização e execução da III Semana dos Povos Indígenas, evento cultural em Belém - PA, promovido pela SEPI, com foco em reparação histórica e proteção dos povos indígenas, sem SRP, valor estimado R$ 2.1 bilhão.
Objeto Original
mediante INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a realização da III Semana dos Povos Indígenas ela se impõe como uma medida de reparação histórica e de cumprimento constitucional. O Estado do Pará, guardião de uma das maiores socio biodiversidades do planeta, possui o dever ético e jurídico de protagonizar a salvaguarda de seus povos originários
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1501402
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026/2488166
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras Pará
- Nº controle PNCP
- 50482713000107-1-000010/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
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