Serviço Regularização de Outorgas de Poço Artesiano (7 SR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para regularização de outorgas de poços subterrâneos, atendendo itens de adesão ao programa Poço Legal, em Mato Castelhano - RS, com valor estimado de R$ 42.000,00.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para regularização de outorgas de poços subterrâneos para atender soas itens de adesão ao programa poço legal.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
- Localização
Mato Castelhano, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4312138
Dados do processo
- Nº do processo
- 68/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- System Desenvolvimento de Software
- Nº controle PNCP
- 92412808000102-1-000066/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 42.000,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes