Unidades Habitacionais em área denominada Á A, lt 355, quadra C com área de 5.764,11m2 , inscrito no cadastro imobiliário do município sob a inscrição 3.337.0295/000-4, localizada na Rua Guatambú,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Unidades Habitacionais em área denominada Á A, lt 355, quadra C com área de 5.764,11m2 , inscrito no cadastro imobiliário do município sob a inscrição 3.337.0295/000-4, localizada na Rua Guatambú, condado do IPÊ, no bairro Roma, de propriedade do Município de Volta Redonda, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei 4.673/2010, Legislações pertinentes e suas atualizações, por meio do Programa minha casa minha vida
Objeto Original
Unidades Habitacionais em área denominada Á A, lt 355, quadra C com área de 5.764,11m2 , inscrito no cadastro imobiliário do município sob a inscrição 3.337.0295/000-4, localizada na Rua Guatambú, condado do IPÊ, no bairro Roma, de propriedade do Município de Volta Redonda, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei 4.673/2010, Legislações pertinentes e suas atualizações, por meio do Programa minha casa minha vida
Informações complementares
direito administrativo. política habitacional. chamamento público. seleção de empresa da construção civil. programa minha casa minha vida (lei federal nº 14.620/2023). construção de até 112 unidades habitacionais verticais (bairro roma). doação de área pública como aporte. inaplicabilidade da lei nº 13.019/2014 e do decreto municipal nº 18.700. viabilidade jurídica do edital e regularidade da doação do terreno (lei municipal nº 4.673/2010).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ
- Localização
Volta Redonda, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3306305
Dados do processo
- Nº do processo
- VR-12.051-00006095/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 32512501000143-1-000308/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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