Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho (manutenção e atualização de documentos e laudos de SST) - 12 meses - Câmara Municipal de Herveiras
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção e atualização de documentos, laudos e programas de Saúde e Segurança do Trabalho para a Câmara Municipal de Vereadores de Herveiras/RS, com duração de 12 meses e equipe inicial de até 5 servidores/funcionários.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para prestação de serviços técnicos de elaboração, implantação, manutenção e atualização dos documentos, laudos e programas de Saúde e Segurança do Trabalho - SST da Câmara Municipal de Vereadores de Herveiras/RS, bem como para a gestão e transmissão dos eventos correlatos junto ao eSocial, contemplando o quadro inicial estimado de até 05 servidores/funcionários.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Herveiras
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4309571
Dados do processo
- Nº do processo
- 07
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 29683289000172-1-000003/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.800,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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