ConcluídaDispensa
Medicina e segurança do trabalho (manutenção e atualização de documentos e laudos de SST) - 12 meses - Câmara Municipal de Herveiras
PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS · Herveiras (RS)
R$ 1.800,00 Publicada em 10/06/2026
Licitações em Herveiras Municipal
3 Licitações de
PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS
CNPJ 29.683.289/0001-72
Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.
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Licitações3
Valor estimado totalR$ 17,7 mil
Última licitação10/06/2026
Modalidades · Unidades2 · 1
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Atividade e valores
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Entrar para ver grátisEstatísticas
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1A unidade compradora deste órgão, com licitações e valores por unidade — exclusiva do plano completo.
Entrar para ver grátisConcluídaDispensa
Contratação de Empresa Especializada Seguro Total (Cobertura Compreensiva, Assistência 24 Horas, Cobertura Contra Danos Próprios e Terceiros) 1 Unidade
PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS · Herveiras (RS)
R$ 2.000,00 Publicada em 13/05/2026
ConcluídaInexigibilidade
Combustível Gasolina Aditivada (2000 Litros) Para Veículo Oficial Da Câmara Municipal De Herveiras/RS
PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS · Herveiras (RS)
R$ 13.900,00 Publicada em 17/04/2026
Perguntas Frequentes
O CNPJ 29.683.289/0001-72 pertence a PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, órgão público em Herveiras/RS. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — ou no Petronect.
29.683.289/0001-72 é o CNPJ de PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, classificado como órgão público em Herveiras/RS. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP ou no Petronect. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.
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Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.
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