Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagem aérea, remarcação,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagem aérea, remarcação, cancelamento e reembolso de créditos oriundos de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 368/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Nº controle PNCP
- 04381083000167-1-000118/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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