1.1. Aquisição de material de consumo consistente em 16 (dezesseis) pneumáticos novos, de primeiro uso e certificados pelo INMETRO, divididos em 03 (três) itens distintos (08 unidades do modelo
Dispensa nº 70/2026 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
1.1. Aquisição de material de consumo consistente em 16 (dezesseis) pneumáticos novos, de primeiro uso e certificados pelo INMETRO, divididos em 03 (três) itens distintos (08 unidades do modelo 225/75 R16; 04 unidades do modelo 185/65 R14; e 04 unidades do modelo 235/75 R15), destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, vans, utilitários e caminhonetes da frota oficial da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e
Objeto Original
1.1. Aquisição de material de consumo consistente em 16 (dezesseis) pneumáticos novos, de primeiro uso e certificados pelo INMETRO, divididos em 03 (três) itens distintos (08 unidades do modelo 225/75 R16; 04 unidades do modelo 185/65 R14; e 04 unidades do modelo 235/75 R15), destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, vans, utilitários e caminhonetes da frota oficial da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP) nº 18/2026. 1.2. A contratação será dividida em itens, facultando-se ao fornecedor a participação em quantos itens forem de seu interesse, com vistas à ampliação da competitividade e ao aproveitamento das peculiaridades de mercado, nos termos do art. 32, III, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 71, VII, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).
Informações complementares
Pneu 225/75 R16 — Carga/Velocidade mínima compatível com comerciais leves/vans/caminhonetes Pneu 185/65 R14 — Carga/Velocidade mínima compatível com veículos leves de passeio/comerciais Pneu 235/75 R15 — Carga/Velocidade mínima compatível com caminhonetes/utilitários SUV/4x4
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS
- Localização
Bento Gonçalves, RS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4302105
Dados do processo
- Nº do processo
- 21206.002187/2026-97
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00348003000110-1-001760/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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