1.1 Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
1.1 Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, conforme indicação médica, regulação da Secretaria Municipal de Saúde e demanda assistencial existente.
Objeto Original
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, conforme indicação médica, regulação da Secretaria Municipal de Saúde e demanda assistencial existente.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
- Localização
Dom Macedo Costa, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2910206
Dados do processo
- Nº do processo
- 193/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13827019000158-1-000071/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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