1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais.1.2. Os coletes deverão atender às especificações técnicas, quantitativos e padrões dequalidade estabelecidos neste instrumento, contemplando características que
Objeto Original
1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais.1.2. Os coletes deverão atender às especificações técnicas, quantitativos e padrões dequalidade estabelecidos neste instrumento, contemplando características que asseguremdurabilidade, conforto, visibilidade e padronização visual, incluindo elementos deidentificação institucional e distinção entre as funções desempenhadas.1.3. A contratação visa suprir a demanda da Secretaria, contribuindo para a melhoria dascondições de trabalho, segurança dos servidores e eficiência das ações de fiscalizaçãoambiental no âmbito municipal.
Informações complementares
Solicito a autorização para a aquisição de coletes de identificação por meio dedispensa de licitação, conforme as quantidades, especificações e exigências descritas noAnexo do Termo de Referência, o qual integra este documento. A referida aquisição te
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de João Neiva
- Localização
João Neiva, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3203130
Dados do processo
- Nº do processo
- 002334/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 31776479000186-1-000039/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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