1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica ou profissional au-tônomo para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria em Contabilidade
Dispensa nº 11/2026 · Agencia Municipal de Regulacao dos Servicos Publicos… (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica ou profissional au-tônomo para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria em Contabilidade Regulató-ria, visando o suporte analítico e consultivo à Agência Reguladora Municipal de Serviços Públicos de São Gabriel (AGESG) na fiscalização econômico-financeira do contrato de concessão de água e esgoto do município e outros sob a regulação da AGESG.
Objeto Original
1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica ou profissional au-tônomo para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria em Contabilidade Regulató-ria, visando o suporte analítico e consultivo à Agência Reguladora Municipal de Serviços Públicos de São Gabriel (AGESG) na fiscalização econômico-financeira do contrato de concessão de água e esgoto do município e outros sob a regulação da AGESG.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRS-AGENCIA MU.DE REG.SERV PÚB. DELEGADOS
- Localização
São Gabriel, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4318309
Dados do processo
- Nº do processo
- 005/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 17329329000101-1-000006/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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