1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICO
Dispensa nº 4474/2026 · Municipio de Joviania (GO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICO
Objeto Original
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICO
Informações complementares
1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICO DE OLIVEIRA. 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE QUE O REFERIDO PACIENTE NECESSITA DO MEDICAMENTO (USO CONTÍNUO) DESCRITO ABAIXO PARA A CONSERVAÇÃO DE SUA SAÚDE, E O MESMO POSSUI UMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A QUAL INSTRUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPENSÁ-LO CONTINUAMENTE AO PACIENTE. 2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA. 2.4 - PAGAMENTO O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DO MEDICAMENTO E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 9304-1, FONTE: 102.000. 2.5 - ENTREGA DO OBJETO O FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ___________________________________________ CLAYTON CORDEIRO DE CARVALHO JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5212105
Dados do processo
- Nº do processo
- 4474
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- CENTI
- Nº controle PNCP
- 02029957000196-1-000173/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 738,48
- Economia realizada
- R$ 133,52 (15%)
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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