2026-160W1 - Contratação por meio de Dispensa de Licitação, efetuada com base no art. 2º, § 1º, III da Lei Federal 11.107/2005,norma do artigo 18 do Decreto Federal 6.017/2007, na Lei Federal nº
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
2026-160W1 - Contratação por meio de Dispensa de Licitação, efetuada com base no art. 2º, § 1º, III da Lei Federal 11.107/2005,norma do artigo 18 do Decreto Federal 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, e legislação complementar emvigor, para a contratação de prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgãoCONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL
Objeto Original
2026-160W1 - Contratação por meio de Dispensa de Licitação, efetuada com base no art. 2º, § 1º, III da Lei Federal 11.107/2005,norma do artigo 18 do Decreto Federal 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, e legislação complementar emvigor, para a contratação de prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no órgãoCONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL
Informações complementares
2026-160W1 - Contratação por meio de Dispensa de Licitação, efetuada com base no art. 2º, § 1º, III da Lei Federal 11.107/2005,norma do artigo 18 do Decreto Federal 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, e legislação complementar emvigor, para a c
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo de Saúde de Alegre
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3200201
Dados do processo
- Nº do processo
- 0160W1/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 13571334000167-1-000049/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 6.000.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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