3.1. Credenciamento de empresa para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos
Credenciamento nº 006/2024 · Municipio de Bom Jesus da Lapa (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
3.1. Credenciamento de empresa para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de média complexidade aos usuários do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma a complementar aos serviços públicos prestados diretamente, que será efetivada através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021.
Objeto Original
3.1. Credenciamento de empresa para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de média complexidade aos usuários do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma a complementar aos serviços públicos prestados diretamente, que será efetivada através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
- Localização
Bom Jesus da Lapa, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2903904
Dados do processo
- Nº do processo
- 075/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 14105183000114-1-000124/2024
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
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