A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visa atender à
Dispensa nº 724/2026 · Comando do Exercito (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visa atender à demanda de consumo do 1º GAAAe. Esta ação alinha-se às diretrizes governamentais de fortalecimento da produção local, priorizando alimentos in natura, orgânicos e com alto valor nutricional.
Informações complementares
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ
- Localização
Rio de Janeiro, RJ
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 724
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Contrata+Brasil
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-021402/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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