A aquisição dos itens que compõe o presente termo será para distribuição gratuita de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino em comemoração ao Dia das Crianças, conforme à Lei nº
Dispensa nº 440/2026 · Municipio de Jumirim (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 23/09
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Objeto da contratação
A aquisição dos itens que compõe o presente termo será para distribuição gratuita de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino em comemoração ao Dia das Crianças, conforme à Lei nº 849/2021 de 23 de setembro de 2021.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3525854
Dados do processo
- Nº do processo
- 1139/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- JL Alves Gestão
- Nº controle PNCP
- 01612150000119-1-000489/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 36.198,03
- Economia realizada
- R$ 15.600,38 (30%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
5Esta licitação gerou 5 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
11Esta licitação tem 11 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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