A contratação compreenderá, conforme especificações técnicas a serem estabelecidas, os serviços de reparo e preparação das superfícies, pintura e revitalização da fachada, recuperação da
Dispensa nº 12/2026 · Ministerio do Trabalho (AP)
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Objeto da contratação
A contratação compreenderá, conforme especificações técnicas a serem estabelecidas, os serviços de reparo e preparação das superfícies, pintura e revitalização da fachada, recuperação da identificação visual institucional, incluindo a substituição da placa de identificação, bem como a manutenção e pintura das áreas externas pertinentes, incluindo calçadas e sinalização do piso tátil, observadas as normas técnicas e de acessibilidade aplicáveis.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 13345200663/2026-11
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 23612685000122-1-000039/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 63.890,00
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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