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Homologada RS Municipal

A contratação de curso/treinamento presencial destinado à capacitação de vereadores e assessores parlamentares da Câmara de Vereadores de Canela/RS, denominado "Compreendendo o Processo das Emendas

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 13.000,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 13.000,00
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

A contratação de curso/treinamento presencial destinado à capacitação de vereadores e assessores parlamentares da Câmara de Vereadores de Canela/RS, denominado "Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e adequação à ADPF 854 do STF", a ser ministrado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. IGAM, na sede da Câmara no município de Canela/RS, nos dias 29.09.2026 e 30.09.2026. Processo Administrativo nº 2026/323.

Informações complementares

A contratação justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico de vereadores e assessores parlamentares quanto à elaboração, tramitação e aos limites legais das emendas legislativas, especialmente das emendas impositivas, visando conferir maior segurança jurídica, uniformidade de procedimentos e qualificação da atuação legislativa da Câmara de Vereadores de Canela/RS.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
Câmara Municipal de Vereadores de Canela
Localização
RSCanela, RS
Esfera
Municipal
Poder
Legislativo
Código IBGE
4304408

Dados do processo

Nº do processo
32/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
System Desenvolvimento de Software
Nº controle PNCP
02587506000174-1-000029/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 13.000,00

Cronograma

15/09/2026 17:30
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/09/2026 17:30
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/09/2026 17:30
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

5

Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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