A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais
Dispensa nº 17/2026 · Instituto Estadual de Educacao Profissional e Tecnologica… (AC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao atendimento das necessidades do IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do Trabalho
Objeto Original
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao atendimento das necessidades do IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do Trabalho
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA
- Localização
Rio Branco, AC- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1200401
Dados do processo
- Nº do processo
- 2817.014718.00018/2026-81
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 07827773000195-1-000017/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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