A presente Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de tratamento vascular ambulatorial aos usuários do
Credenciamento nº 006/2026 · Municipio de Vera Cruz (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A presente Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de tratamento vascular ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo de referência.
Objeto Original
A presente Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação de serviços de tratamento vascular ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo de referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2933208
Dados do processo
- Nº do processo
- 0517/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Ascontech Solutions
- Nº controle PNCP
- 13891130000103-1-000203/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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