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Homologada SP Estadual

A presente contratação, a ser realizada via modalidade Pregão, justifica-se pela necessidade ininterrupta de garantir a subsistência e a integridade física da população carcerária custodiada pelo

Pregão Eletrônico nº 12/2026 · Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria (SP)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 575.338,20
StatusHomologadaHomologado: R$ 436.503,00

Objeto da contratação

A presente contratação, a ser realizada via modalidade Pregão, justifica-se pela necessidade ininterrupta de garantir a subsistência e a integridade física da população carcerária custodiada pelo Estado

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
Localização
SPIcém, SP
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Código IBGE
3519808

Dados do processo

Nº do processo
006.00332585/2026-11
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
96291141000180-1-004859/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 436.503,00
Economia realizada
R$ 138.835,20 (24%)

Cronograma

06/08/2026 11:20
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
06/08/2026 11:20
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
06/08/2026 11:20
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
07/08/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
19/08/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

45

Esta licitação tem 45 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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