A presente contratação tem como objeto a aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à
Dispensa nº 49/2026 · Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
A presente contratação tem como objeto a aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais.
Informações complementares
Contratação Direta Regida pela Lei 13.303/2016 e RLCC da Embrapa
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
00.348.003/0001-10
- Unidade compradora
- EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS
- Localização
Bento Gonçalves, RS- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4302105
Dados do processo
- Nº do processo
- 21206.001940/2026-27
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00348003000110-1-001128/2026
Cronograma
01/10/2026 09:35
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
01/10/2026 09:35
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
01/10/2026 09:35
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
05/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
09/10/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
37Esta licitação tem 37 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c
Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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