PBA presente contratação tem por objetivo a apresentação de serviços especializados voltados a execução, acompanhamento e suporte operacional das ações do programa de transporte escolar estadual da
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A presente contratação tem por objetivo a apresentação de serviços especializados voltados a execução, acompanhamento e suporte operacional das ações do programa de transporte escolar estadual da Paraíba - PET/PB, visando assegurar a eficiência, a continuidade e a qualidade das atividades desenvolvidas no âmbito do programa.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E.C.I.T.E. HENRIQUE F. FARIAS
- Localização
- Curral de Cima, PB
- Código IBGE
- 2505279
Dados do processo
- Nº do processo
- SEE-PRC-2026/08835
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 02146233000122-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 586.200,00
Cronograma
Documentos do edital
10Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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