PBA presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados voltados à execução, acompanhamento e suporte operacional das ações do Programa de Transporte Escolar Estadual – PTE/PB,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados voltados à execução, acompanhamento e suporte operacional das ações do Programa de Transporte Escolar Estadual – PTE/PB, visando assegurar a eficiência, a continuidade e a qualidade das atividades desenvolvidas no âmbito do programa.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPB-CONSELHO E.E.1° E 2° G. ENEIAS CARVALHO
- Localização
- Santa Rita, PB
- Código IBGE
- 2513703
Dados do processo
- Nº do processo
- SEE-PRC-2026/04320
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 01571533000196-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 5.523.053,80
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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