A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos industriais para cozinha hospitalar, tem como finalidade modernizar, padronizar e ampliar a capacidade operacional da cozinha,
Pregão Eletrônico nº 29/2026 · Rio Grande do Norte Secretaria da Saude Publica (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos industriais para cozinha hospitalar, tem como finalidade modernizar, padronizar e ampliar a capacidade operacional da cozinha, garantindo a produção segura, eficiente e de qualidade de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e colaboradores do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (Exclusivo para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou Cooperativas), conforme especificações e condições estabelecidas no edital.
Informações complementares
A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades da cozinha hospitalar do Hospital Regional Tarcísio Maia – HRTM, mediante a aquisição de equipamentos industriais destinados ao preparo, processamento e conservação de alimentos, visando assegurar condições adequadas de funcionamento do serviço de nutrição e dietética. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, estar em perfeitas condições de funcionamento e atender às especificações técnicas, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os produtos deverão ser entregues em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, acompanhados dos respectivos manuais de uso, certificados e demais documentos exigidos, quando cabíveis. A entrega deverá ocorrer no endereço indicado pela Administração, dentro do prazo estabelecido no Termo de Referência, sendo de responsabilidade da contratada os custos de transporte, frete, carga, descarga e demais despesas necessárias ao fornecimento. Os equipamentos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, conforme prazo e condições definidos no Termo de Referência, cabendo à contratada providenciar os reparos ou substituições necessárias, sem ônus adicional para a Administração, nos casos previstos. O recebimento dos equipamentos ficará condicionado à verificação da conformidade com as especificações contratadas, podendo ser recusados aqueles que apresentarem divergências, defeitos ou irregularidades. A contratação deverá observar as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408003
Dados do processo
- Nº do processo
- 00610538000197/2025-14
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 08241754010450-1-000026/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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