A presente contratação visa suprir a necessidade de materiais de consumo odontológicos para atendimento dos diversos setores da Divisão Odontológica da Policlínica Militar de Niterói. A aquisição é
Dispensa nº 72/2026 · Comando do Exercito (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A presente contratação visa suprir a necessidade de materiais de consumo odontológicos para atendimento dos diversos setores da Divisão Odontológica da Policlínica Militar de Niterói. A aquisição é imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, abrangendo procedimentos desde consultas preventivas e rotineiras até intervenções de maior complexidade, como cirurgias.
Objeto Original
A presente contratação visa suprir a necessidade de materiais de consumo odontológicos para atendimento dos diversos setores da Divisão Odontológica da Policlínica Militar de Niterói. A aquisição é imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, abrangendo procedimentos desde consultas preventivas e rotineiras até intervenções de maior complexidade, como cirurgias.
Informações complementares
Estima-se que a aquisição atenderá a demanda por um período de 6 (seis) meses, sendo os materiais amplamente utilizados em diversas especialidades odontológicas, tais como ortodontia, periodontia, odontopediatria, dentística, endodontia e radiologia odontológica. A ausência ou escassez desses insumos comprometeria a qualidade dos serviços, podendo acarretar na suspensão de atendimentos eletivos e de urgência, impactando negativamente a resolutividade das ações de saúde bucal. Os materiais de consumo odontológico são classificados como “bens comuns”, conforme o Art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133 2021 , pois seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3303302
Dados do processo
- Nº do processo
- 64657.003639/2026-52
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-022358/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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30Esta licitação tem 30 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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