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Homologada BA Federal

A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits de lanche prontos para consumo, para atender aos alunos matriculados

Dispensa nº 38/2026 · Comando da Marinha (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 18.000,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 10.548,00
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits de lanche prontos para consumo, para atender aos alunos matriculados nos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) previstos para o ano de 2026, sob a responsabilidade desta Capitania Fluvial de Juazeiro. A oferta de alimentação adequada durante a realização das atividades de ensino é uma medida de suporte logístico indispensável. A jornada de

Objeto Original

A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits de lanche prontos para consumo, para atender aos alunos matriculados nos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) previstos para o ano de 2026, sob a responsabilidade desta Capitania Fluvial de Juazeiro. A oferta de alimentação adequada durante a realização das atividades de ensino é uma medida de suporte logístico indispensável. A jornada de aulas (teóricas e práticas) exige dos alunos um alto nível de concentração e esforço físico. O fornecimento regular do lanche garante a manutenção do bem-estar e dos níveis de glicemia dos participantes, evitando a evasão escolar, prevenindo mal-estares durante as instruções e garantindo o máximo aproveitamento pedagógico do curso.

Informações complementares

Para a prestação de serviço, o quantitativo de 900 (novecentos) kits foi dimensionado com base no número estimado de alunos multiplicado pelos dias letivos de instrução, no período compreendido entre 03/11/2026 e 15/12/2026. O fornecimento diário deverá ser fracionado, com a entrega de 30 unidades no turno matutino e 30 unidades no turno vespertino. Composição básica do kit: 01 salgado de 120g (frito ou assado), 1 bebida de 200ml (suco ou refrigerante), condimentos (ketchup e maionese) e material descartável.

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Órgão responsável

COMANDO DA MARINHA
00.394.502/0001-44
Unidade compradora
CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
Localização
BAJuazeiro, BA
Esfera
Federal
Poder
Executivo
Código IBGE
2918407

Dados do processo

Nº do processo
63436.000829/2026-50
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
00394502000144-1-013162/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 10.548,00
Economia realizada
R$ 7.452,00 (41%)

Cronograma

07/10/2026 15:25
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
07/10/2026 15:25
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/10/2026 15:25
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
07/10/2026 16:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
13/10/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

4

Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

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