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Em disputa PA Municipal

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário escolar confeccionado em polipropileno, compreendendo cadeiras universitárias e conjuntos de mesas e cadeiras infantis

Pregão Eletrônico nº 025/2026 · Fundo Municipal para Gestao da Movimentacao dos Recursos… (PA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 12 dias03/11 08:00
Valor estimadoR$ 3.435.912,50
StatusEm disputa

Objeto da contratação

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário escolar confeccionado em polipropileno, compreendendo cadeiras universitárias e conjuntos de mesas e cadeiras infantis escolares, destinados às unidades pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Oriximiná-PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR do Instrumento Convocatório.

Sinais do comprador

Dados do Município de Oriximiná (Poder Executivo)

  • Recursos da educação do município: faltavam R$ 18,5 mi em 31/12/2025 · Caixa livre da prefeitura: Liquidez C (Tesouro)
  • 97% das licitações decididas viraram contratação (33 de 34, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA
Localização
PAOriximiná, PA
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
1505304

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Oriximiná

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Este órgão compra com recursos da educação. Em 31/12/2025, faltavam R$ 18,5 mi nos recursos da educação do município (FUNDEB e outros).

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 35,1 mi) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 35,6 mi).

Também faltavam R$ 126,9 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente valores de terceiros sob guarda da prefeitura (depósitos, cauções e retenções) (R$ 97,6 mi) e outros recursos da educação (R$ 14,0 mi) e outras.

Caixa de recursos livres

R$ 35,1 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 35,6 mi

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 126,9 mi

Liquidez: −29,7% da receita corrente líquida (R$ 429,2 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021-SEMED/2026
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
Nº controle PNCP
31178434000100-1-000028/2026

Cronograma

20/10/2026 15:24
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
20/10/2026 15:24
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
20/10/2026 15:24
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
20/10/2026 15:24
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
03/11/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

3

Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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