A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de construção de qualidade a serem destinados a construção de edificação de Unidade Habitacional em benefício da Senhora Domingas
Pregão Eletrônico nº 12/2026 · Municipio de Pontalinda (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 25/08
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Objeto da contratação
A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de construção de qualidade a serem destinados a construção de edificação de Unidade Habitacional em benefício da Senhora Domingas Aparecida Caetano em cumprimento ao Termo de Conduta (TAC) firmado entre esta Municipalidade e o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do processo nº 1003148-47.2024.8.26.0297, com entrega parcelada, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições.
Objeto Original
A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de construção de qualidade a serem destinados a construção de edificação de Unidade Habitacional em benefício da Senhora Domingas Aparecida Caetano em cumprimento ao Termo de Conduta (TAC) firmado entre esta Municipalidade e o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do processo nº 1003148-47.2024.8.26.0297, com entrega parcelada, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PONTALINDA
- Localização
Pontalinda, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3540259
Dados do processo
- Nº do processo
- 31/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 65712077000130-1-000025/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
106Esta licitação tem 106 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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