A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão
Pregão Eletrônico nº PE 149 · Municipio de Balneario Rincao (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Localização
Balneário Rincão, SC- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4220000
Dados do processo
- Nº do processo
- 149/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 17243084000197-1-000151/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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