A presente proposta tem por objetivo apresentar os serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VA) do Município de Cabedelo – PB, visando o incremento
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
A presente proposta tem por objetivo apresentar os serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VA) do Município de Cabedelo – PB, visando o incremento da participação municipal no índice de distribuição do ICMS do Estado da Paraíba
Objeto Original
A presente proposta tem por objetivo apresentar os serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VA) do Município de Cabedelo – PB, visando o incremento da participação municipal no índice de distribuição do ICMS do Estado da Paraíba
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MPB-PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2503209
Dados do processo
- Nº do processo
- 260812IN00038
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 09012493000154-1-000106/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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