A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021,PAGAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO ELETIVO CONFORME PARECER SOCIAL , NEUROLOGIA COM DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONIO / ATRIO /
Dispensa nº 1517/2026 · Municipio de Espirito Santo do Turvo (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021,PAGAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO ELETIVO CONFORME PARECER SOCIAL , NEUROLOGIA COM DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONIO / ATRIO / PLEURA / RAQUE PARA PACIENTE IDOSO ATENDIDO PELA REDE DO SUS DO MUNICIPIO , RESSALTANDO QUE FAMILIARES NAO POSSUEM CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCEDIMENTO,
Objeto Original
A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021,PAGAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO ELETIVO CONFORME PARECER SOCIAL , NEUROLOGIA COM DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONIO / ATRIO / PLEURA / RAQUE PARA PACIENTE IDOSO ATENDIDO PELA REDE DO SUS DO MUNICIPIO , RESSALTANDO QUE FAMILIARES NAO POSSUEM CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCEDIMENTO,
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
- Localização
Espírito Santo do Turvo, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3515194
Dados do processo
- Nº do processo
- 1517/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- GEMMAP SISTEMAS LTDA EPP
- Nº controle PNCP
- 57264509000169-1-000062/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 28.073,84
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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